Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 16:15
Jefferson estuda pedir ajuda a líderes do PTB para pagar multa de R$ 724 mil
'Meus companheiros não vão me faltar', disse o delator do mensalão
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2017 - 10:33
Terceira Turma afasta distinção de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 12:46
Terceira Turma aplica união estável a dois casos de morte de companheiros homoafetivos
Os processos concretizam o entendimento de que a legislação brasileira garante direitos equivalentes ao da união estável para os casais homossexuais.
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 15:50
MPF/PI quer a inclusão de companheiros homossexuais como dependentes no IR
Caso seja deferida a liminar, a decisão passará a valer para as declarações deste ano, referentes ao exercício do ano de 2008
-
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Março de 2017 - 11:28
Homicídio Qualificado de agentes de segurança, parentes, cônjuges e companheiros: a questão do parentesco natural ou civil
Considerações do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 14:15
Clube não será indenizado por cobrar de casal mensalidade mais cara
Tratamento diferenciado para cônjuges e companheiros é permitido pela Constituição Federal
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2024 - 11:25
Projeto torna obrigatória a acessibilidade a dados de antecedentes criminais de violência contra a mulher
Proposta prevê ainda ações entre as mulheres para que elas investiguem o histórico de possíveis condutas agressivas pelos seus companheiros
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 12:43
Projeto exige que na união estável interessados sejam informados antes sobre regimes de bens
Atualmente, a lei determina que, salvo contrato escrito entre os companheiros, será aplicado o regime da comunhão parcial de bens.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Março de 2013 - 13:20
Defensores Públicos do DF ensinam presas provisórias a acompanharem seus processos
Maioria das presas está nessa situação por transportar drogas, inclusive em visitas íntimas de seus companheiros que estão presos
-
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 12:53
Não queremos participar um da herança do outro quando ocorrer o falecimento. É possível essa cláusula no nosso contrato?
O NCN do Rio de Janeiro permite expressamente a cláusula no contrato que permite afastar o direito concorrencial à herança entre os companheiros.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 12:20
Recurso especial. Direito civil. Família. União estável.
presunção, os bens adquiridos pelo esforço comum dos companheiros.
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 12:30
Vendedor que se fez de vitima é condenado pelo crime de roubo qualificado
A acusação é de que o vendedor se fingiu de vítima, enquanto seus companheiros subtraiam eletrônicos avaliados em R$ 40 mil da empresa
-
Legislação » Resoluções Publicado em 02 de Maio de 2006 - 01:00
Resolução nº 1, de 7 de novembro de 2005
Disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de membros do Ministério Público e dá outras providências.
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2015 - 09:13
Renúncia a alimentos formalizada durante relação conjugal não resiste a estado de necessidade
união estável não perdura em situação de necessidade de um dos companheiros
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 15:30
Regime de separação de bens é obrigatório para maiores de 70 anos
Quando um dos companheiros tiver mais de 70 anos é obrigatório o regime da separação de bens, em analogia ao que se aplica ao casamento
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 15:54
CCJ vota ampliação de direitos de companheiro em herança
A ampliação dos direitos sucessórios dos companheiros, em união estável, será analisada pela
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 15:45
STJ destaca casos de adoção ilegal de crianças
Muitas vezes, o casal ou apenas um dos cônjuges/companheiros registra o menor como seu filho sem as cautelas judiciais impostas pelo Estado
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 18:19
Projeto facilita corrigir nome de pai separado em certidão do filho
A senadora lembra que os companheiros podem trocar seus nomes ao casar, separar e em casos de união estável, de acordo com o Código Civil.
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 15:05
TJSP mantém sentença para condenado por latrocínio
Consta da denúncia que o acusado P.L.S., na companhia de quatro companheiros associados em
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 16:30
Filha de detento deve receber pensão
Gerais a pagar uma pensão mensal à filha de um detento, morto no presídio por companheiros de carceragem.